Termos do serviço

VISÃO GERAL
Bem-vindo à Progin Online-Shop! Os termos «nós», «nos» e «nosso» referem-se à Progin Online-Shop. A Progin Online-Shop gere esta loja e este website, incluindo todas as informações, conteúdos, funcionalidades, ferramentas, produtos e serviços relacionados, para proporcionar ao cliente uma experiência de compra selecionada (os «Serviços»). A Progin Online-Shop utiliza a plataforma Shopify, que nos permite prestar os Serviços.
Os termos e condições seguintes, juntamente com todas as políticas aqui referidas (os presentes «Termos de Serviço» ou «Termos»), descrevem os seus direitos e obrigações ao utilizar os Serviços.
Leia atentamente estes Termos de Serviço, pois contêm informações importantes sobre os seus direitos legais e abrangem matérias como exclusões de garantias e limitações de responsabilidade.
Ao visitar, utilizar ou interagir com os nossos Serviços, aceita estes Termos de Serviço e a nossa Política de Privacidade. Se não concordar com estes Termos de Serviço ou com a Política de Privacidade, não deverá utilizar nem aceder aos nossos Serviços.

SECÇÃO 1 – ACESSO E CONTA

Ao aceitar estes Termos de Serviço, confirma que atingiu, pelo menos, a maioridade no estado ou província onde reside e que nos deu o seu consentimento para permitir que os menores a seu cargo utilizem os Serviços em dispositivos que lhe pertençam, que compre ou que administre.
Para utilizar os Serviços, incluindo aceder ou navegar nas nossas lojas online ou comprar os produtos e serviços
que oferecemos, poderá ser-lhe solicitado que forneça determinados dados, como o endereço de e-mail e informações de faturação, pagamento e envio. Confirma que todas as informações fornecidas nas nossas lojas são exatas, atuais e completas e que dispõe de todos os direitos necessários para as fornecer.
É o único responsável por manter a segurança dos seus dados de acesso e por toda a atividade na sua conta. Não pode transferir, vender, ceder nem conceder a terceiros uma licença de utilização da sua conta.

SECÇÃO 2 – OS NOSSOS PRODUTOS

Envidámos todos os esforços para apresentar com exatidão os nossos produtos e serviços nas nossas lojas online. Contudo, as cores ou a aparência dos produtos podem diferir do que vê no ecrã, consoante o dispositivo que utiliza para aceder à loja e as respetivas definições e configuração.
Não garantimos que a aparência ou a qualidade dos produtos ou serviços que comprar correspondam às suas expectativas ou às imagens ou representações nas nossas lojas online.
Todas as descrições dos produtos podem ser alteradas a qualquer momento, sem aviso prévio, ao nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento e de limitar, caso a caso, as quantidades oferecidas a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição.

SECÇÃO 3 – ENCOMENDAS

Ao efetuar uma encomenda, apresenta uma proposta de compra. A Progin Online-Shop reserva-se o direito de aceitar ou recusar a sua encomenda, ao seu critério e por qualquer motivo. A encomenda só é aceite quando a Progin Online-Shop confirmar a aceitação. Temos de receber e processar o seu pagamento antes de a encomenda poder ser aceite. Verifique cuidadosamente a encomenda antes de a enviar, pois a Progin Online-Shop poderá não conseguir satisfazer pedidos de cancelamento após a aceitação. Se recusarmos, alterarmos ou cancelarmos uma encomenda, tentaremos notificá-lo através do endereço de e-mail, da morada de faturação e/ou do número de telefone fornecidos com a encomenda.
As devoluções ou trocas das suas compras regem-se exclusivamente pela nossa Política de Devoluções.
Declara e garante que as suas compras se destinam à sua utilização pessoal ou doméstica e não à revenda comercial nem à exportação.

SECÇÃO 4 – PREÇOS E FATURAÇÃO

Os preços, descontos e promoções podem ser alterados sem aviso prévio. O preço cobrado por um produto ou serviço é o preço em vigor no momento da encomenda e será indicado no e-mail de confirmação da encomenda. Salvo indicação expressa em contrário, os preços não incluem impostos, envio, manuseamento, direitos aduaneiros nem encargos de importação.
Os preços nas nossas lojas online podem diferir dos preços nas nossas lojas físicas ou nas lojas online e noutras lojas geridas por terceiros. Ocasionalmente, podemos oferecer promoções relacionadas com os Serviços que afetem os preços e sejam regidas por condições próprias. Se as condições de uma promoção entrarem em conflito com estes Termos, prevalecem as condições da promoção.
Aceita fornecer informações de compra, pagamento e conta atuais, completas e exatas relativamente a todas as compras nas nossas lojas. Aceita atualizar prontamente a sua conta e outros dados, incluindo o endereço de e-mail e os números e datas de validade dos cartões de crédito, para podermos concluir as transações e contactá-lo, se necessário.
Declara e garante que (i) os dados do cartão de crédito que fornece são verdadeiros, exatos e completos, (ii) está devidamente autorizado a utilizar o cartão para a compra, (iii) a entidade emissora do cartão de crédito pagará os encargos em que incorrer e (iv) pagará esses encargos aos preços indicados, incluindo envio, manuseamento e quaisquer impostos aplicáveis.

SECÇÃO 5 – ENVIO E ENTREGA

Não somos responsáveis por atrasos no envio ou na entrega. Todos os prazos de entrega são meras estimativas e não são garantidos. Não somos responsáveis por atrasos causados pelas transportadoras, pelo desalfandegamento ou por acontecimentos fora do nosso controlo. Quando entregamos os bens à transportadora, a propriedade e o risco de perda são transferidos para si.

SECÇÃO 6 – PROPRIEDADE INTELECTUAL

Os nossos Serviços, incluindo todas as marcas comerciais, marcas, textos, anúncios, imagens, gráficos, avaliações de produtos, vídeos e ficheiros de áudio, bem como a respetiva conceção, seleção e organização, pertencem à Progin Online-Shop, às suas afiliadas ou aos seus licenciantes e são protegidos pela legislação dos Estados Unidos e de outros países relativa a patentes, direitos de autor e outros direitos de propriedade intelectual.
Estes Termos permitem-lhe utilizar os Serviços exclusivamente para fins pessoais e não comerciais. Sem o nosso consentimento prévio por escrito, não pode reproduzir, distribuir, modificar, exibir ou executar publicamente, republicar, descarregar, armazenar ou transmitir quaisquer materiais dos Serviços, nem criar obras derivadas dos mesmos. Salvo indicação expressa, nenhuma disposição destes Termos concede, nem pode ser interpretada como concedendo, uma licença ou outros direitos sobre qualquer patente, marca comercial, direito de autor ou outra propriedade intelectual da Progin Online-Shop, da Shopify ou de terceiros. A utilização não autorizada dos Serviços poderá violar a legislação federal e estadual sobre propriedade intelectual. Todos os direitos não expressamente concedidos são reservados pela Progin Online-Shop.
Os nomes, logótipos, nomes de produtos e serviços, desenhos e slogans da Progin Online-Shop são marcas comerciais da Progin Online-Shop, das suas afiliadas ou dos seus licenciantes. Não pode utilizá-los sem o consentimento prévio por escrito da Progin Online-Shop. O nome, o logótipo, os nomes de produtos e serviços, os desenhos e os slogans da Shopify são marcas comerciais da Shopify. Todos os outros nomes, logótipos, nomes de produtos e serviços, desenhos e slogans presentes nos Serviços são marcas comerciais dos respetivos titulares.

SECÇÃO 7 – FERRAMENTAS OPCIONAIS

Os Serviços podem dar-lhe acesso a ferramentas para clientes disponibilizadas por terceiros. Não monitorizamos essas ferramentas nem temos controlo ou influência sobre elas.
Reconhece e aceita que disponibilizamos o acesso a essas ferramentas «tal como estão» e «conforme disponíveis», sem garantias, declarações ou condições de qualquer tipo e sem as endossar. Não assumimos responsabilidade por perdas decorrentes da utilização de ferramentas opcionais de terceiros ou com ela relacionadas.
Qualquer utilização de ferramentas opcionais disponibilizadas através do website é feita inteiramente por sua conta e risco e ao seu critério. Deverá conhecer e aceitar os termos que regem as ferramentas de terceiros em causa.
No futuro, podemos também disponibilizar novas funcionalidades através dos Serviços, incluindo novas ferramentas e recursos. Essas funcionalidades integrarão os Serviços e ficarão sujeitas a estes Termos de Serviço.

SECÇÃO 8 – LIGAÇÕES DE TERCEIROS

Os Serviços podem conter materiais e ligações para websites disponibilizados ou geridos por terceiros, incluindo funcionalidades de terceiros incorporadas. Não somos responsáveis por examinar ou avaliar o conteúdo ou a exatidão de materiais ou websites de terceiros a que aceda. Se sair dos Serviços para lhes aceder, fá-lo-á por sua conta e risco.
Não somos responsáveis por danos relacionados com o seu acesso a websites de terceiros ou com a compra ou utilização de produtos, serviços, recursos ou conteúdos nesses websites. Leia atentamente e compreenda as políticas e práticas do terceiro antes de efetuar uma transação. As reclamações, pedidos, preocupações ou questões sobre produtos ou serviços de terceiros devem ser dirigidos ao terceiro em causa.

SECÇÃO 9 – RELAÇÃO COM A SHOPIFY

A Progin Online-Shop utiliza a plataforma Shopify, que nos permite prestar-lhe os Serviços. Contudo, todas as vendas e compras que efetua na nossa loja são realizadas diretamente com a Progin Online-Shop. Ao utilizar os Serviços, reconhece que a Shopify não é responsável por qualquer aspeto das vendas entre si e a Progin Online-Shop, incluindo quaisquer lesões, danos ou perdas decorrentes da compra de produtos e serviços. Exonera expressamente a Shopify e as suas afiliadas de todas as reclamações, indemnizações e responsabilidades decorrentes das suas compras e transações com a Progin Online-Shop ou com elas relacionadas.

SECÇÃO 10 – POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Todos os dados pessoais que recolhemos através dos Serviços estão sujeitos à nossa Política de Privacidade, e determinados dados pessoais podem estar sujeitos à Política de Privacidade da Shopify. Ao utilizar os Serviços, reconhece que leu estas políticas de privacidade.

Uma vez que os Serviços estão alojados na Shopify, a Shopify recolhe e trata dados pessoais sobre o seu acesso aos Serviços e a sua utilização dos mesmos, para lhe prestar e melhorar os Serviços. As informações que fornecer aos Serviços serão transmitidas e partilhadas com a Shopify e terceiros, que podem estar situados em países diferentes do seu país de residência, para lhe prestar serviços. Consulte a nossa Política de Privacidade para obter mais informações sobre a forma como nós, a Shopify e os nossos parceiros utilizamos os seus dados pessoais.

SECÇÃO 11 – COMENTÁRIOS

Se enviar, carregar, publicar, remeter por e-mail ou apresentar de outra forma ideias, sugestões, comentários, avaliações, propostas, planos ou outros conteúdos (coletivamente, «Comentários»), concede-nos uma licença perpétua, mundial, sublicenciável e isenta de royalties para utilizar, reproduzir, modificar, publicar, distribuir e exibir esses Comentários em qualquer meio e para qualquer finalidade, incluindo fins comerciais. Por exemplo, podemos utilizar os nossos direitos ao abrigo desta licença para operar, prestar, avaliar, expandir, melhorar e promover os Serviços, bem como para cumprir as nossas obrigações e exercer os nossos direitos ao abrigo destes Termos.

Declara ainda que: (i) é titular ou dispõe de todos os direitos necessários sobre todos os Comentários; (ii) divulgou qualquer remuneração ou incentivo recebido em relação à apresentação dos seus Comentários; e (iii) os seus Comentários cumprem estes Termos. Não temos qualquer obrigação de (1) manter os seus Comentários confidenciais; (2) pagar-lhe uma compensação pelos seus Comentários; ou (3) responder aos seus Comentários.

Podemos, sem que a isso sejamos obrigados, monitorizar, editar ou remover Comentários que consideremos, ao nosso exclusivo critério, ilícitos, ofensivos, ameaçadores, injuriosos, difamatórios, pornográficos, obscenos ou de outra forma censuráveis, ou que violem os direitos de propriedade intelectual de qualquer parte ou estes Termos.

Aceita que os seus Comentários não violarão quaisquer direitos de terceiros, incluindo direitos de autor, marcas comerciais, privacidade, direitos de personalidade ou outros direitos pessoais ou patrimoniais. Aceita ainda que os seus Comentários não conterão declarações difamatórias ou de outra forma ilícitas, abusivas ou obscenas, nem vírus informáticos ou outro software malicioso que possa afetar o funcionamento dos Serviços ou de qualquer website relacionado. Não pode utilizar um endereço de e-mail falso, fazer-se passar por outra pessoa ou induzir-nos a nós ou a terceiros em erro quanto à origem dos Comentários. É o único responsável pelos Comentários que fornecer e pela sua exatidão. Não assumimos qualquer responsabilidade pelos Comentários publicados por si ou por terceiros.

SECÇÃO 12 – ERROS, INEXATIDÕES E OMISSÕES

Ocasionalmente, as informações disponibilizadas nos Serviços podem conter erros tipográficos, inexatidões ou omissões relativos a descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, custos de envio de produtos, tempos de trânsito e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir erros, inexatidões ou omissões, alterar ou atualizar informações, ou cancelar encomendas sempre que as informações sejam inexatas, a qualquer momento e sem aviso prévio, incluindo depois de ter enviado a sua encomenda.

SECÇÃO 13 – UTILIZAÇÕES PROIBIDAS

Só pode utilizar os Serviços para fins lícitos. Não pode aceder nem utilizar os Serviços, direta ou indiretamente: (a) para fins ilícitos ou maliciosos; (b) para violar regulamentos, regras, leis ou disposições internacionais, federais, provinciais, estaduais ou locais; (c) para infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os de terceiros; (d) para assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, depreciar ou intimidar os nossos trabalhadores ou qualquer outra pessoa; (e) para apresentar informações falsas ou enganosas; (f) para enviar, receber conscientemente, carregar, descarregar, utilizar ou reutilizar materiais que não cumpram estes Termos; (g) para enviar ou provocar o envio de materiais publicitários ou promocionais, incluindo correio não solicitado, correntes de mensagens, spam ou comunicações não solicitadas semelhantes; (h) para se fazer passar ou tentar fazer-se passar por outra pessoa ou entidade; ou (i) para adotar qualquer outra conduta que restrinja ou impeça a utilização ou fruição dos Serviços por qualquer pessoa, ou que consideremos poder prejudicar a Progin Online-Shop, a Shopify ou os utilizadores dos Serviços, ou expô-los a responsabilidade.

Aceita também não: (a) carregar ou transmitir vírus ou outro código malicioso que seja ou possa ser utilizado de forma a afetar a funcionalidade ou o funcionamento dos Serviços; (b) reproduzir, duplicar, copiar, extrair, vender, revender ou explorar de outra forma qualquer parte dos Serviços; (c) recolher ou rastrear os dados pessoais de terceiros; (d) utilizar abusivamente os Serviços através de spam, phishing, pharming ou pretexting; (e) utilizar robôs, spiders, ferramentas de scraping, ferramentas de recolha ou extração de dados, dispositivos ou processos automáticos, ferramentas de IA (como IA agêntica), ou meios automatizados ou manuais para aceder aos Serviços; ou (f) interferir com, contornar ou manipular funcionalidades de segurança ou autorização, cabeçalhos de exclusão de robôs ou outras medidas que utilizemos para restringir o acesso aos Serviços. Reservamo-nos o direito de suspender, desativar ou encerrar a sua conta a qualquer momento, sem aviso prévio, se determinarmos que violou qualquer parte destes Termos.

SECÇÃO 14 – AGENTES

14.1 Esta secção («Termos dos Agentes») aplica-se quando utiliza, permite, ativa ou faz com que um Agente aceda, utilize ou interaja com os Serviços. «Agente» significa qualquer software ou serviço que atue de forma autónoma ou semiautónoma em nome ou por instrução de uma pessoa ou entidade e que possa funcionar em nome de uma pessoa ou utilizando o dispositivo dessa pessoa sem supervisão direta.

14.2 Nenhum Agente pode aceder, utilizar ou interagir com os Serviços, a menos que se identifique em todos os momentos e cumpra rigorosamente a secção 14.4 abaixo. Além disso, nenhum Agente pode aceder, utilizar ou interagir com os Serviços se lhe tivermos dado instruções para deixar de aceder, utilizar ou interagir com qualquer Serviço.

14.3 Podemos restringir se e de que forma um Agente acede, utiliza e interage com os Serviços, incluindo através de medidas técnicas.

14.4 Os Agentes: (i) devem indicar em todos os pedidos HTTP/HTTPS que o pedido tem origem num Agente e divulgar o nome do Agente, incluindo «Agent/[AgentName]» na cadeia User-Agent do pedido; (ii) não devem ocultar nem dissimular que o acesso, a utilização ou as interações têm origem num Agente, incluindo através de (a) imitação do comportamento humano e dos padrões de interação humanos ou (b) preenchimento ou contorno de CAPTCHAs ou de medidas destinadas a distinguir a utilização por computadores da utilização humana; (iii) devem responder com verdade a perguntas ou pedidos destinados a determinar se as interações têm origem num ser humano ou num computador; e (iv) não devem contornar nem evitar de outra forma medidas destinadas a impedir, restringir, modificar ou controlar se e de que forma os Agentes acedem, utilizam ou interagem com os Serviços ao Consumidor da Shopify.

SECÇÃO 15 – CESSAÇÃO

Podemos pôr termo a este acordo ou ao seu acesso aos Serviços, ou a qualquer parte dos mesmos, ao nosso exclusivo critério, a qualquer momento e sem aviso prévio. Continua a ser responsável por todos os montantes devidos até à data de cessação, inclusive.

As seguintes secções mantêm-se em vigor após a cessação: Propriedade Intelectual, Comentários, Cessação, Exclusão de Garantias, Limitação de Responsabilidade, Indemnização, Divisibilidade, Renúncia; Acordo Integral, Cessão, Lei Aplicável, Política de Privacidade e quaisquer outras disposições que, pela sua natureza, devam continuar a vigorar após a cessação.

SECÇÃO 16 – EXCLUSÃO DE GARANTIAS

As informações disponibilizadas nos Serviços ou através dos mesmos destinam-se apenas a fins informativos gerais. Não garantimos a exatidão, a integridade ou a utilidade dessas informações. Qualquer confiança depositada nessas informações é inteiramente por sua conta e risco. Excluímos toda a responsabilidade decorrente da confiança nesses materiais por si, por outros visitantes dos Serviços ou por terceiros que tomem conhecimento do seu conteúdo.

SALVO INDICAÇÃO EXPRESSA DA PROGIN MANUFACTURE DU CHOCOLAT SA, OS SERVIÇOS E TODOS OS PRODUTOS OFERECIDOS ATRAVÉS DOS SERVIÇOS SÃO DISPONIBILIZADOS PARA SUA UTILIZAÇÃO «TAL COMO ESTÃO» E «CONFORME DISPONÍVEIS», SEM DECLARAÇÕES, GARANTIAS OU CONDIÇÕES DE QUALQUER TIPO, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO GARANTIAS OU CONDIÇÕES IMPLÍCITAS DE COMERCIABILIDADE, ADEQUAÇÃO A UM FIM ESPECÍFICO, DURABILIDADE, TITULARIDADE E NÃO INFRAÇÃO. NÃO GARANTIMOS, DECLARAMOS NEM ASSEGURAMOS QUE A SUA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS SERÁ ININTERRUPTA, ATEMPADA, SEGURA OU ISENTA DE ERROS. ALGUMAS JURISDIÇÕES LIMITAM OU PROÍBEM A EXCLUSÃO DE GARANTIAS IMPLÍCITAS OU DE OUTRAS GARANTIAS, PELO QUE ESTA EXCLUSÃO PODERÁ NÃO SE APLICAR A SI.

SECÇÃO 17 – LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

NA MÁXIMA MEDIDA PERMITIDA POR LEI, A PROGIN MANUFACTURE DU CHOCOLAT SA, OS NOSSOS PARCEIROS, ADMINISTRADORES, DIRIGENTES, TRABALHADORES, AFILIADAS, AGENTES, CONTRATANTES, PRESTADORES DE SERVIÇOS OU LICENCIANTES, BEM COMO OS DA SHOPIFY E DAS SUAS AFILIADAS, NÃO SERÃO, EM CASO ALGUM, RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER LESÕES, PERDAS, RECLAMAÇÕES OU DANOS DIRETOS, INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, PUNITIVOS, CONSEQUENCIAIS OU EXEMPLARES DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO LUCROS CESSANTES, PERDA DE RECEITAS, PERDA DE POUPANÇAS, PERDA DE DADOS, CUSTOS DE SUBSTITUIÇÃO OU DANOS SEMELHANTES, QUER COM FUNDAMENTO CONTRATUAL, EXTRACONTRATUAL (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA), EM RESPONSABILIDADE OBJETIVA OU NOUTRO FUNDAMENTO, DECORRENTES DA SUA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OU DE PRODUTOS OBTIDOS ATRAVÉS DOS SERVIÇOS, OU DE QUALQUER OUTRA RECLAMAÇÃO DE ALGUMA FORMA RELACIONADA COM A SUA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OU DE QUALQUER PRODUTO, INCLUINDO ERROS OU OMISSÕES NOS CONTEÚDOS, OU QUAISQUER PERDAS OU DANOS DECORRENTES DA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OU DE CONTEÚDOS (OU PRODUTOS) PUBLICADOS, TRANSMITIDOS OU DISPONIBILIZADOS DE OUTRA FORMA ATRAVÉS DOS SERVIÇOS, MESMO QUE TENHAM SIDO AVISADOS DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS.

SECÇÃO 18 – INDEMNIZAÇÃO

Aceita indemnizar, defender e isentar de responsabilidade a Progin Online-Shop, a Shopify e as nossas afiliadas, parceiros, dirigentes, administradores, trabalhadores, agentes, contratantes, licenciantes e prestadores de serviços relativamente a todas as perdas, danos, responsabilidades ou reclamações, incluindo honorários de advogados razoáveis, devidos a terceiros e decorrentes ou relacionados com (1) a sua violação destes Termos ou dos documentos incorporados por remissão, (2) a sua violação da lei aplicável ou dos direitos de terceiros, ou (3) o seu acesso aos Serviços e a sua utilização dos mesmos.

Notificá-lo-emos de qualquer reclamação abrangida pela obrigação de indemnização. Um atraso na notificação não o exonerará das suas obrigações, salvo se o prejudicar de forma significativa. Podemos controlar, a expensas suas, a defesa e a resolução por acordo de tal reclamação, incluindo a escolha de advogado, mas não celebraremos um acordo que lhe imponha obrigações não pecuniárias sem o seu consentimento, o qual não deverá ser recusado sem motivo razoável. Cooperará na defesa de reclamações abrangidas pela indemnização, incluindo através da apresentação dos documentos relevantes.

SECÇÃO 19 – DIVISIBILIDADE

Se alguma disposição destes Termos for considerada ilícita, inválida ou inexequível, continuará a ser aplicável na máxima medida permitida pela lei aplicável, e a parte inexequível será considerada separada destes Termos. Esta determinação não afetará a validade nem a aplicabilidade das restantes disposições.

SECÇÃO 20 – RENÚNCIA; ACORDO INTEGRAL

A falta de exercício ou de aplicação de um direito ou disposição destes Termos da nossa parte não constitui uma renúncia a esse direito ou disposição.

Estes Termos, juntamente com todas as políticas ou regras operacionais que publicamos neste website ou em relação aos Serviços, constituem o acordo e entendimento integral entre si e nós e regem a sua utilização dos Serviços. Substituem todos os acordos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneos, orais ou escritos, incluindo versões anteriores destes Termos.

Quaisquer ambiguidades na interpretação destes Termos não serão interpretadas contra a parte que os redigiu.

SECÇÃO 21 – CESSÃO

Não pode delegar, ceder ou transferir este acordo nem os seus direitos e obrigações ao abrigo destes Termos sem o nosso consentimento prévio por escrito, sendo nula qualquer tentativa nesse sentido. Podemos ceder, transferir ou delegar estes Termos e os nossos direitos e obrigações sem o seu consentimento nem notificação.

SECÇÃO 22 – LEI APLICÁVEL

Estes Termos e quaisquer acordos separados ao abrigo dos quais lhe prestamos Serviços ficam sujeitos à jurisdição dos tribunais federais e estaduais ou territoriais do local onde a Progin Online-Shop está sediada e serão interpretados em conformidade. O utilizador e a Progin Online-Shop aceitam a competência territorial e pessoal desses tribunais.

SECÇÃO 23 – TÍTULOS

Os títulos utilizados neste acordo são incluídos apenas por conveniência e não limitam nem afetam de outra forma estes Termos.

SECÇÃO 24 – ALTERAÇÕES A ESTES TERMOS DE SERVIÇO

Pode consultar a versão mais recente destes Termos a qualquer momento nesta página.

Reservamo-nos o direito, ao nosso exclusivo critério, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos mediante a publicação de atualizações e alterações no nosso website. É da sua responsabilidade consultar regularmente o nosso website para verificar se existem alterações. Notificá-lo-emos de alterações significativas a estes Termos conforme exigido pela lei aplicável, e essas alterações produzirão efeitos na data indicada na notificação. Ao continuar a utilizar ou aceder aos Serviços após a publicação de alterações a estes Termos, aceita essas alterações.

SECÇÃO 25 – INFORMAÇÕES DE CONTACTO

As questões sobre estes Termos devem ser enviadas para info@progin1961.com. Os nossos contactos são:

Progin Manufacture du Chocolat SA

Bahnhofstrasse 29
2502 Biel/Bienne
Switzerland

Telefone: +41 32 322 62 63
E-mail: info@progin1961.com

UID: CHE-132.944.101
Registo comercial: CH-036.3.104.768-0